Na última terça-feira, dia 05/03, o vereador Ícaro Reveles, do PDT, abordou um tema de grande importância durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Várzea Grande: a necessidade de atualização da lei do silêncio.
Ícaro Reveles é conhecido por sua defesa fervorosa da proibição de fogos de artifício com estampido no município de Várzea Grande, tanto na esfera municipal quanto na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Essa lei, que já foi implementada em todo o estado, tem como objetivo garantir um ambiente mais tranquilo e seguro para todos.
Durante seu discurso, o vereador destacou as tentativas anteriores de regulamentar a lei, visando beneficiar crianças autistas, animais e idosos. No entanto, ele ressaltou que essa é uma questão polêmica devido às tradições culturais do município, como festas religiosas e jogos de futebol. Ícaro Reveles enfatizou a importância de Várzea Grande evoluir nesse aspecto, acompanhando o progresso do país, e destacou que não se pode celebrar causando sofrimento aos outros.
O vereador também chamou a atenção para a situação do comércio local, especialmente bares e estabelecimentos noturnos, que têm enfrentado fiscalizações rigorosas devido à lei do silêncio. Ele mencionou que Várzea Grande possui uma das legislações mais rigorosas do Brasil nesse sentido, com limites abusivos de decibéis. Como conselheiro do meio ambiente, Ícaro Reveles tem acompanhado de perto essas questões e, juntamente com o novo secretário Gean, participou de uma audiência pública, onde solicitaram apoio da casa legislativa para promover alterações na lei.
Além da questão dos decibéis, o vereador ressaltou outras situações abusivas na lei, como os valores das multas e as exigências documentais impostas aos estabelecimentos comerciais. Diante disso, ele se colocou à disposição para estudar uma atualização da legislação, visando conciliar o desenvolvimento da cidade com a proteção do comércio e o bem-estar da população. O objetivo principal é buscar um consenso para garantir que a lei do silêncio em Várzea Grande seja justa e eficaz.
Fonte: Ednei Rosa – Plenário MT
