Percorrer 12 municípios em Mato Grosso para identificar propostas de projetos que se enquadrem nos objetivos do BID Pantanal. Esse é o intuito do programa financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que está sendo construído e pretende fazer visitas técnicas para subsidiar a carta-consulta a qual será submetida à instituição. No estado devem ser investidos cerca de R$ 1 bilhão.
Os municípios mato-grossenses serão percorridos por uma equipe técnica da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (SFA-MT).
Bom funcionamento da assistência técnica
Um ponto essencial para o sucesso do programa será o bom funcionamento da assistência técnica, por meio da qual os projetos poderão ter mais efetividade. Esse ponto é exigência do próprio formato de Arranjos Produtivos Locais (APLs).
Nos 12 municípios mato-grossenses que deverão ser beneficiados, o programa deverá investir cerca de R$ 1 bilhão. A previsão de início dos projetos é 2024.
Retomada do Bid Pantanal
Em maio deste ano, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Carlos Fávaro, anunciou a retomada do BID Pantanal, programa idealizado em 1995 pelo então governador de Mato Grosso, Dante de Oliveira (PDT-MT), e federalizado em 2001, que previa o repasse de US$ 400 milhões para os estados pantaneiros. Com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento sustentável do bioma, o projeto nunca foi efetivamente colocado em prática.
O programa previa aportes, principalmente, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mas também do governo japonês, governo federal e dos estados. O BID Pantanal planejava ações em áreas como águas; solos; agrotóxicos; conservação da fauna; saneamento; economia; estradas; parques; e reservas, mas foi paralisado em 2003.
Conforme o ministro Carlos Favaro, a iniciativa de retomar o programa, surgiu a partir da constatação de que havia no MAPA uma linha de crédito aprovada pelo BID, no valor de US$ 1,2 bilhão, para projetos de desenvolvimento sustentável de cadeias produtivas agropecuárias.
AL vai debater programa BID Pantanal em quatro Audiências Públicas
Cerca de R$ 1 bilhão poderão ser destinados, a partir do ano que vem, a 12 municípios mato-grossenses por meio do Programa de Desenvolvimento do Pantanal, o chamado BID Pantanal. O objetivo é investir em preservação ambiental, saneamento, economia sustentável, tecnologia e ações sociais.
Para discutir as demandas locais, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso vai realizar quatro audiências públicas onde vai ouvir cientistas, organizações civis, ONGs e a sociedade em geral. A primeira será nesta terça-feira (12), às 19h, na Câmara Municipal de Santo Antônio de Leverger.
O requerimento desta audiência é de autoria do deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) e tem como coautor o deputado estadual Wilson Santos (PSD) que lembra que o programa deverá atender todo o Vale do Rio Cuiabá e também o Estado do Mato Grosso do Sul.
Wilson Santos lembrou que o Bid Pantanal foi criado na década de 2000 durante o governo do atual deputado estadual Júlio Campos e encampado pelo ex-governador Dante de Oliveira (in memorian). Mas, “engavetado em 2003”.
“O BID Pantanal foi o único projeto estruturante do Pantanal criado até aqui. Previa investimentos de US$ 400 milhões para cuidar de saneamento básico na Baixada Cuiabana, em Cáceres e outras regiões do estado. Para nossa sorte, agora, o senador Carlos Fávaro, atual ministro da Agricultura e Pecuária, conseguiu reaver o projeto e vamos discutir as ações em prol do Mato Grosso junto à sociedade. Queremos rever as demandas e atualizar as metas do programa para que ele surta efeitos positivos no nosso estado“, explicou Wilson Santos.
As outras três audiências vão acontecer em Poconé (15), às 19h; Cáceres (19), às 14h30; e Barra do Bugres (21), às 19h; sempre na sede das Câmaras Municipais. Para estes municípios, os requerimentos foram assinados pelos deputados Wilson Santos (PSD), Eduardo Botelho (União), Lúdio Cabral (PT) e Chico Guarnieri (PTB).
Vale ressaltar que a superintendência do Ministério da Agricultura em Mato Grosso está visitando os 12 municípios que integram o bioma Pantanal no estado para identificar propostas de projetos que se enquadrem nos objetivos do programa e subsidiar a carta-consulta que irá requerer os recursos.
As visitas irão levantar informações, captar e avaliar sugestões de projetos envolvendo renda, saneamento, infraestrutura e educação, com interface na agropecuária, junto às prefeituras e à sociedade organizada.
