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Assembleia discute mudança em lei para melhorar acolhimento de mulheres vítimas da violência

Assembleia discute mudança em lei para melhorar acolhimento de mulheres vítimas da violência

As mulheres de Mato Grosso poderão contar com uma política pública específica voltada ao cuidado durante o climatério e a menopausa. A Assembleia Legislativa aprovou, em segunda votação, nesta quarta-feira (12), o projeto de lei nº 95/2025, de autoria da deputada estadual Janaina Riva (MDB), que institui a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa. A proposta busca garantir informação, acolhimento e atendimento especializado na rede pública, com foco na qualidade de vida e no bem-estar feminino.

De acordo com o texto aprovado, a política estadual terá como principais diretrizes a promoção de campanhas educativas sobre o climatério e a menopausa; a capacitação e atualização contínua de profissionais de saúde para o atendimento humanizado e especializado; e o estímulo à criação de grupos terapêuticos e redes de apoio para mulheres nessa fase. Também está prevista a inclusão de conteúdos sobre o tema nos programas de educação em saúde desenvolvidos pelo Estado, além da oferta de informações sobre terapias hormonais e não hormonais disponíveis, seus benefícios e possíveis efeitos adversos.

A proposta determina ainda a ampliação do acesso a serviços multidisciplinares de saúde, com atendimento em áreas como ginecologia, endocrinologia, nutrição, psicologia e fisioterapia. Entre as medidas previstas, está a disponibilização de exames e tratamentos necessários ao diagnóstico e manejo das condições associadas ao climatério e à menopausa na rede pública.

Outro ponto de destaque é a criação da Semana Estadual de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa, que será realizada anualmente na terceira semana de outubro, com atividades educativas e informativas para sensibilizar a população e combater estigmas relacionados ao tema.

Na justificativa do projeto, Janaina Riva reforça que a iniciativa nasce da constatação de que muitas mulheres enfrentam essa etapa da vida sem informação e sem suporte adequado. “A falta de informações e o acesso insuficiente a serviços de saúde especializados contribuem para o agravamento dos sintomas associados ao climatério e à menopausa. A implementação de uma política estadual específica busca suprir essas lacunas, promovendo a conscientização, qualificando o atendimento e oferecendo suporte efetivo às mulheres nessa fase”, afirmou a parlamentar.

A deputada cita ainda estudos realizados no Hospital Universitário Júlio Müller, em Cuiabá, que apontam que fatores como sintomas depressivos, doenças crônicas e sintomas climatéricos estão associados a uma autoavaliação negativa da saúde entre mulheres de meia-idade. “Esses dados reforçam a importância de uma política pública estruturada, capaz de garantir às mulheres mato-grossenses o direito à saúde integral e à qualidade de vida”, destacou.

Com a aprovação definitiva, o projeto segue para sanção do governador. Caso se torne lei, Mato Grosso será um dos primeiros estados do país a adotar uma política pública estadual voltada exclusivamente à saúde da mulher no climatério e na menopausa. Atualmente estados como Paraná e Rio de Janeiro já oferecem o serviços às mulheres e alguns municípios como São Paulo, por exemplo.

Fonte: ALMT – MT


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