O secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, participou da Tribuna Livre na manhã desta terça-feira (31), na Câmara Municipal de Cuiabá, para defender o Projeto de Lei nº 21.030/2025, que institui o Cadastro Municipal de Artistas e Trabalhadores da Cultura. A proposta é de autoria da presidente da Casa, vereadora Paula Calil (PL).

Durante sua fala, o secretário destacou que a iniciativa permitirá maior visibilidade aos profissionais do setor, além de facilitar o acesso às políticas públicas culturais.

“Meu desejo é que este projeto seja aprovado por esta Casa. Trata-se de uma ferramenta importante para que seja mais do que uma lei, mas uma solução prática em favor da classe cultural e artística de Cuiabá. Queremos garantir o reconhecimento devido e ampliar as oportunidades, por meio de editais, incentivos e ações que levem ao público o melhor da nossa arte e da nossa cultura”, afirmou.

Johnny Everson também ressaltou que, caso a proposta seja aprovada, a Secretaria Municipal de Cultura está comprometida com a regulamentação e implementação do cadastro, assegurando sua efetividade na prática.

O projeto prevê a criação de um instrumento complementar ao Plano Municipal de Cultura, que permitirá ao poder público mapear, conhecer e apoiar de forma mais eficiente os agentes culturais do município.

A proposta busca garantir o reconhecimento formal de artistas, produtores, técnicos e demais profissionais da cadeia cultural, além de subsidiar a formulação de políticas públicas mais assertivas, baseadas em dados concretos. O cadastro também deve contribuir para a democratização do acesso a editais e programas de fomento, promovendo maior transparência e equidade na distribuição de recursos.

Outro destaque é a modernização do sistema, que prevê cadastramento digital, gratuito e acessível, inclusive para pessoas com deficiência, ampliando o alcance da política pública.

A vereadora agradeceu a presença do secretário e reforçou que o cadastro não gera custos nem para o poder público nem para os artistas, funcionando como uma vitrine virtual do setor cultural.

“Fortalecer e dar visibilidade aos nossos artistas regionais, por meio da organização, é fundamental para o fomento e valorização do setor. Na palma da mão, todos poderão acessar essas informações de forma facilitada. Com a regulamentação e o apoio da Prefeitura de Cuiabá, vamos avançar e dar continuidade a esse setor que tanto contribui para a preservação e movimentação da nossa cultura, mantendo vivas tradições que atravessam gerações”, destacou Paula. 

O projeto foi apreciado em primeira votação nesta terça-feira. Caso seja aprovado nas próximas etapas, seguirá para sanção do Executivo municipal.