As prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande divulgaram a lista dos candidatos mais votados pela população nas eleições para escolha dos membros dos conselhos tutelares, neste domingo (1º), nos dois municípios.
Conforme as informações das prefeituras, será realizada a escolha de cinco titulares e cinco suplentes para cada um dos conselhos de Cuiabá, e 15 de Várzea Grande.
Em Cuiabá, o resultado oficial com o nome dos aprovados só sairá em dezembro, após o cumprimento de todas as fases previstas na legislação.
O assessor jurídico do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Jean Carlos Palma de Arruda, explica que o processo de votação é uma das fases para a aprovação do candidato.
“Ainda teremos mais duas fases, de avaliação psicológica e da capacitação junto ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Por isso, o resultado final dos aprovados só sairá em dezembro”, pontua.
No total, a capital contará com 30 novos conselheiros (sendo 15 titulares e 15 suplentes), incluindo os que já foram eleitos para gerir as unidades regionais do Conselho Tutelar em Cuiabá.
Já em Várzea Grande, foram 15 vagas preenchidas. O município tem três unidades do órgão – uma na região Central, uma no Jardim Glória e uma no bairro Cristo Rei. Cada unidade receberá cinco membros.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são atribuições do Conselho Tutelar e, portanto, dos membros que o compõem, atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados.
Além disso, o conselheiro tutelar é responsável por promover o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade.
A posse está prevista para 10 de janeiro, e a nova composição terá mandato de quatro anos (2024/2027). Em Cuiabá, a remuneração de um conselheiro tutelar é de R$ 6.812,47.
– Candidatos mais votados em Cuiabá
Luiz Henrique da Costa Corrêa – 1º Conselho Tutelar (Centro)
Osmano de Oliveira Ribeiro – 2º Conselho Tutelar (Pedra 90)
Oniel Carlos de Brito – 3º Conselho Tutelar (CPA)
Gerson João de Arruda – 4º Conselho Tutelar (CPA)
Valdir Siqueira Donato – 5º Conselho Tutelar (Coxipó)
Denis Marcelo Duarte Silva – 6º Conselho Tutelar (Planalto)
Confira a relação completa no anexo de imagens abaixo
– Candidatos votados em Várzea Grande
– Victor Miranda
– Lucelia de Oliveira
– Felipe Almeida
– Nayaram Ramalho
– Silvia Solon
– Douglas Rosa
– Alyson Ferreira
– Roseane Christo
– Branca Mapim
– Samuel Matheus
– Marlene Nunes
– Jurandor Brito
– Nadia Campos Amorim
– Néia Almeida
– Luzia Inês