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qua, 10 de Setembro

Dr. Eugênio cobra apoio do Estado para municípios que atendem grandes territórios indígenas

Dr. Eugênio cobra apoio do Estado para municípios que atendem grandes territórios indígenas

Ao lado do governador em exercício Max Russi (Podemos) e do prefeito Abilio Brunini (PL), o deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) vistoriou, nesta terça-feira (10), as obras de revitalização do Largo do Rosário, conhecido como Ilha da Banana, no Centro Histórico de Cuiabá. Na ocasião, o parlamentar destacou a importância da recuperação do espaço e dos incentivos fiscais para estimular o comércio na região.

“Essa obra vai ajudar a atrair as famílias de volta ao Centro de Cuiabá. Ao mesmo tempo, a Lei do ICMS Zero (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) , de nossa autoria, cria incentivos para fortalecer o comércio na região. São medidas que se complementam e podem estimular a economia, ampliar a circulação de pessoas e valorizar o Centro Histórico da capital”, afirmou Diego.

Localizada em frente à Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, a área de aproximadamente 5,9 mil metros quadrados será transformada em uma praça de convivência e lazer. A obra é executada pelo Governo de Mato Grosso após anos de paralisação e impasses envolvendo desapropriações.

“Durante muito tempo, essa obra ficou paralisada, mas o governo Otaviano Pivetta conseguiu resolver o problema. Hoje, o governador em exercício Max Russi veio conosco fazer uma visita para acelerar as obras”, afirmou o deputado.

Durante a vistoria, Abilio anunciou que a Prefeitura de Cuiabá pretende construir uma passarela ligando o Morro da Luz à Igreja do Rosário e São Benedito, com passagem pela futura praça. O projeto busca facilitar a circulação de pedestres e turistas entre os pontos históricos. Os trabalhos começaram em setembro, com demolições, retirada de entulhos e preparação do terreno.

Foto: Gabriel Lopes/Assessoria de Gabinete

Lei do ICMS Zero – Presidente da Frente Parlamentar do Comércio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Diego Guimarães é autor da Lei Complementar nº 849/2026, promulgada em julho, que instituiu incentivos tributários para estimular a atividade econômica nos centros históricos do estado.

“Revitalizar é importante, mas trazer incentivos para que as pessoas ocupem esses espaços e para que o comércio reaja no Centro Histórico é essencial para que possamos trazer vida novamente ao centro de Cuiabá”, disse.

Conhecida como Lei do ICMS Zero, a legislação prevê isenção do imposto por cinco anos para atividades econômicas enquadradas nas regras, além de benefícios no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos comerciais e no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). A aplicação dos incentivos depende do cumprimento dos critérios legais e de regulamentação pelo Executivo.

Segundo o deputado, a proposta é associar os investimentos em infraestrutura a medidas que atraiam empresas, estimulem a ocupação dos imóveis e fortaleçam o comércio na região central da capital.

Fonte: ALMT – MT

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